Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município

Prefeitura deverá realizar obras no local.

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

Decreto nº 7.825, de 11 de Outubro de 2012

, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

União é absolvida em ação movida por facilitadora de programa de alfabetização

A professora foi contratada por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado

MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

TST isenta CEF de dívida trabalhista de empreiteira de programa habitacional

A condenação havia sido imposta pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais

Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Caixa recebeu 3,6 mil reclamações do Minha Casa, Minha Vida em dois meses

Segundo o presidente da CEF, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues

Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Vereador é condenado por improbidade

Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O

TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças

Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Governador do AP questiona leis que instituem Casa de Apoio a Estudantes e Bolsa Aluguel

Governador aduz que a lei questionada estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa